Jan 10, 2022 22:29
2 yrs ago
38 viewers *
English term

Statutory Officer

English to Portuguese Law/Patents Law: Contract(s)
This comes at the end of a contract, being the title of a person. Any ideas?
Thank you all in advance!
Change log

Jan 11, 2022 14:29: Adrian MM. changed "Language pair" from "Portuguese to English" to "English to Portuguese"

Discussion

Lívia Pegorim (asker) Jan 11, 2022:
CONTEXT IS NEEDED! READ MARK'S COMMENT BELOW! Mark, unfortunately the document I'm translating does not provide any more context for this term - It's merely at the signature page of the contract. There is only the name of the company, the date, the signature and the title of the person signing on behalf of said company. I'll probably choose "diretor estatutário" to use in my document because all of the other titles were of CEO's, Directors and other similar positions, but this is not really a safe solution for other people that may search for the same term in a different context. Anyway, thank you for your answer!
Oliver Simões Jan 11, 2022:
Teoricamente, penso que poderia ser qualquer cargo previsto no estatuto da empresa. Encontrei um exemplo de “titular de cargo estatutário de Vigia”! Concordo com Mark: precisamos de mais contexto. Na ausência disso, parece-me que “titular de cargo estatutário” funciona para qualquer situação.
Ana Vozone Jan 11, 2022:
Neste caso e por se tratar de um contrato e não de uma apresentação de contas ou deliberação de uma assembleia, por exemplo, penso que será difícil dizer se é um diretor, um administrador, um gerente.

https://www.google.com/search?q="contrato" "assinatura do re...
Mark Robertson Jan 11, 2022:
Non-director statutory officers A statutory officer is a person, who occupies a position in a company, which is provided in its bylaws. A statutory office is not necessarily a management position. Company secretaries, general meeting chairpersons and secretaries, and statutory auditors are all non-director statutory officers. Livia should therefore provide more context.

Proposed translations

+5
39 mins
Selected

Diretor estatutário


Em todos os sites que vi, é um cargo de nível gerencial.

Sugiro traduzir como diretor estatutário:

http://siteempresas.bovespa.com.br/DWL/FormDetalheDownload.a...
cargo: Presidente (Diretor Estatutário)
position: CEO (Statutory Officer).
Peer comment(s):

agree Katarina Peters
20 mins
Obrigado, Katarina!
agree Andre S. M. Pires
1 hr
Obrigado, Andre!
neutral Mark Robertson : See discussion entry.
8 hrs
Obrigado, Mark!
agree Clauwolf
13 hrs
Obrigado, Clau!
agree ferreirac
16 hrs
Obrigado, Cicero!
agree Charles R. Castleberry : https://www.coelhodalle.com.br/diretor-estatutario-x-diretor...
1 day 14 hrs
Obrigado, Charles!
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Selected automatically based on peer agreement."
+3
10 hrs

representante legal

Peer comment(s):

agree Paulinho Fonseca : Sem contexto.
5 hrs
Obrigada, Paulinho!
agree Maria Teresa Borges de Almeida : Também iria por aí...
5 hrs
Obrigada, Teresa!
agree Henrique Leal
6 hrs
Obrigada, Carlos!
Something went wrong...
14 hrs

Cargo previsto em contrato / dirigente previsto em contrato

Sugestão
Something went wrong...
15 hrs

titular de cargo estatutário

Statutory Officer means an individual appointed to a position under section 96 (appointment of statutory officers); (« titulaire d'une charge créée par la loi ») https://www.lawinsider.com/dictionary/statutory-officer

Conforme explicado pelo colega Mark Robertson, trata-se de um funcionário que ocupa um cargo em uma empresa, porém não necessariamente um cargo administrativo.

Example Sentences

Para melhor compreensão do feito, cumpre-me ressaltar que o objeto da presente demanda tem por escopo a apuração de possível acúmulo ilícito de cargos públicos pelo Senhor Georne de Oliveira Moura, uma vez que o mesmo possivelmente seria titular de cargo estatutário de Vigia PNF.VIG-II na SEDUC e exerce o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária na Prefeitura Municipal do Careiro. https://doe.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Edicao-...°2631-de-27-de-setembro-de-2021-Edicao-Extra.pdf

Art. 20 A qualquer momento, o titular de cargo estatutário poderá manifestar sua opção pela contratação em cargo similar aquele que ocupa, pela Consolidação das Leis do Trabalho, passando a ser regido por esse último regime. https://leismunicipais.com.br/a1/pr/c/cascavel/lei-ordinaria...
Something went wrong...
20 hrs

oficial designado

oficial designado
Something went wrong...
20 hrs

Diretor Estatutário/Administrador Estatutário

Acredito que se refira a algum cargo público(esfera estatutária)
Something went wrong...
22 hrs

Diretor Estatutário

Cara Lívia, conforme alguns sites sobre advocacia e jurisdição, o termo utilizado foi apenas esse, podendo ser alternado ocasionalmente como ocorre em um dos exemplos abaixo.
Example sentence:

O principal ponto diferenciador entre o Diretor Empregado e o Diretor Estatutário é a existência ou não dos requisitos caracterizadores da relação de emprego...

O Diretor Estatutário, também conhecido como Diretor Executivo e C.E.O, é um indivíduo...

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