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Jul 31, 2021 14:46
2 yrs ago
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English term

mental defenses

English to Portuguese Law/Patents Law (general)
Trecho de um artigo no NY Times publicado em 1994 sobre o julgamento de OJ Simpson:

Mental defenses don't work when we have devils; Jeffrey Dahmer was as crazy as a loon, eating people's hearts, and they did not work for him," said Barry Tarlow, a defense lawyer in Los Angeles. "But juries are very willing to understand aberrant human behavior in someone who does not terrify them, someone they liked, someone they can identify with, someone they perhaps even idolized. A jury will give him as fair a shake as anyone would want." https://www.nytimes.com/1994/06/20/us/the-simpson-case-the-l...

Tenho a impressão de que é necessário uma explicitação neste caso. Defesas [sob a alegação de problemas] mentais? O significado deste termo não está muito claro para mim.

Discussion

Oliver Simões (asker) Jul 31, 2021:
@Teresa Obrigado! Pelo que entendi, "anomalia psíquica" equivale a "mental disorder" https://www.google.com/search?q="mental disorder" "anomalia ...

Talvez "alegação de anomalia psíquica"? (no meu contexto, "alegações") https://www.google.com/search?q="alegação de anomalia psíqui...
@Oliver Talvez seja interessante:
https://eg.uc.pt/handle/10316/41769?mode=full

Proposed translations

+1
17 mins

alegação de insanidade mental

Pelo que vi, é exatamente isso Oliver.

No processo penal, a alegação de insanidade mental é a defesa na qual alega-se que devido a questões relacionados à faculdade mental (doenças psiquiátricas ou deficiência mental), o réu não é responsável pelas suas ações.[1]

A isenção do indivíduo considerado insano de punição criminal data desde o Código de Hammurabi. Existem pontos de vista divergentes em relação à defesa de um insano, e todos eles possuem os seus devidos méritos: alguns consideram a alegação de insanidade mental um argumento de defesa legítimo, outros percebem o insano como ausente de dolo e outros percebem a alegação apenas como uma desculpa.[2]


The insanity defense, also known as the mental disorder defense, is an affirmative defense by excuse in a criminal case, arguing that the defendant is not responsible for their actions due to an episodic or persistent psychiatric disease at the time of the criminal act. This is contrasted with an excuse of provocation, in which the defendant is responsible, but the responsibility is lessened due to a temporary mental state.[1]:613 It is also contrasted with a finding that a defendant cannot stand trial in a criminal case because a mental disease prevents them from effectively assisting counsel, from a civil finding in trusts and estates where a will is nullified because it was made when a mental disorder prevented a testator from recognizing the natural objects of their bounty, and from involuntary civil commitment to a mental institution, when anyone is found to be gravely disabled or to be a danger to themselves or to others.[1]:613


https://en.wikipedia.org/wiki/Insanity_defense
Note from asker:
Obrigado por esclarecer, Marcos. Prefiro “problemas mentais” para evitar uma redundância. Veja a definição no. 1 de “insanidade”: https://www.aulete.com.br/insano
Desculpe, eu quis dizer “definição de insano”.
Peer comment(s):

agree Ana Rita Santiago : No direito penal brasileiro o termo técnico é "insanidade mental". A insanidade mental é matéria de defesa, mas é preciso exame médico-legal para comprová-la (art. 149, CPP).
5 hrs
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2 hrs
English term (edited): mental defenc/se/s

exceção/es de aflição ou debilidade mental

vs. carência afetiva and not as drastic as incompetence or insanity.
Example sentence:

Fatores físicos parecem ser a raiz de muitos casos de aflição mental.

a produção da diferença entre crimes cometidos por 'debilidades mentais'

Something went wrong...
1 day 51 mins

Insanidade mental(Termo técnico ou distúrbio mental)

Pelo que eu entendi mental defenses é equivalente a "mental disorder", ou seja, distúrbios mentais. Mas no direito penal significa "Insanidade mental"(um termo mais técnico).

Mental defenses don't work when we have devils;
Insanidade mental não justifica quando temos um instinto perverso.
Example sentence:

The insanity defense, also known as the mental disorder defense, is an affirmative defense by excuse in a criminal case

Note from asker:
Obrigado, mas "insanidade mental" é um pleonasmo. Veja meu comentário à resposta do colega Marcos.
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