Direito de Superfície - Consiste na faculdade de construir ou manter, perpétua ou temporariamente, uma obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantações; constituído o direito de superfície, opera-se um parcelamento jurídico no terreno, passando a ser da propriedade de duas pessoas distintas, a saber: o superficiário, que poderá edificar e manter obra ou plantação; e o fundeiro ou proprietário do solo.