Uma coisa é dizer que fulano reside na Rua das Palmeiras, nº 10, outra é afirmar que ele tem seu domicílio lá.

Domicílio é o local onde a pessoa responde por suas obrigações, ou o local onde assenta a sede principal de sua residência e de seus negócios. Em outras palavras, é o lugar onde o indivíduo se estabelece com ânimo definitivo, quer seja o local relacionado à vida privada, ou, ainda, o lugar concernente ao exercício da sua profissão.

Residência, por sua vez, trata-se do local onde a pessoa se estabelece de maneira permanente ou habitual, ou seja, pressupõe-se que ela habita naquele lugar.

Como você pode perceber, os conceitos são muito semelhantes e parecem expressar a mesma coisa com palavras diferentes.

Entretanto, há um elemento que diferencia claramente o domicílio da residência: a relação jurídica.

Para entender melhor o tema, cito um exemplo: durante quatro meses do ano, José fica em sua casa em São Paulo; outros quatro, ele fica em seu apartamento em Curitiba; e, os outros quatro meses, ele fica seu outro apartamento, localizado em Manaus.

No exemplo citado, todos os locais são domicílio e residência, simultaneamente. Isso porque, se José não pagar a conta de energia elétrica do imóvel de São Paulo, a empresa que fornece a energia vai processá-lo no endereço de São Paulo. Assim, para a relação jurídica que ele mantém com a empresa que fornece energia o domicílio é São Paulo, os outros dois endereços são residência. Para o imóvel de Curitiba ele contratou televisão por assinatura. Para a empresa de televisão por assinatura o domicílio é Curitiba, os demais, residência. Para a empresa que fornece água para o apartamento de Manaus, o domicílio é Manaus, os outros, residência.

O domicílio divide-se ainda em grupos, porém, para tratar deles detalhadamente seria necessário escrever um artigo extenso, com páginas e mais páginas.

Tanto o domicílio quanto a residência exigem que algo vincule a pessoa ao imóvel, como contas ou outras obrigações.

É possível ter vários domicílios e várias residências simultaneamente, assim como é possível que um mesmo local funcione como domicílio e residência ao mesmo tempo.