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Glossary entry

English term or phrase:

an arm’s length basis

Portuguese translation:

com base no princípio de plena concorrência

    The asker opted for community grading. The question was closed on 2020-05-08 14:54:12 based on peer agreement (or, if there were too few peer comments, asker preference.)
May 5, 2020 11:56
4 yrs ago
55 viewers *
English term

an arm’s length basis

English to Portuguese Bus/Financial Law: Contract(s)
we enter into related party transactions on an arm’s length basis and on market terms.
Proposed translations (Portuguese)
4 +2 com base no princípio de plena concorrência
4 +1 em condições equivalentes às de inexistência de relacionamento entre as partes
4 bases equitativas/comunicativas/(entre partes independentes)
4 em condições de mercado; sem conflito de interesses; entre sociedades independentes
4 com isenção de interesses
4 todas as condições conforme prática de mercado
4 todas as condições conforme prática de mercado
4 em condições equitativas

Discussion

Erlinda Kofazu (asker) May 5, 2020:
Este contrato tem como título RELATED-PARTY TRANSACTIONS - então eu traduzi "Operações com partes relacionados em base comerciais e condições de mercado...." e estou pedindo sugestões. Obrigada
Maria Teresa Borges de Almeida May 5, 2020:
Pergunto-me se a pergunta não devia ser "transactions on an arm’s length basis", porque neste caso seria, tanto quanto sei, uma transação segundo o princípio da independência das sociedades...

Proposed translations

+2
1 min
Selected

com base no princípio de plena concorrência

sug.

--------------------------------------------------
Note added at 3 mins (2020-05-05 12:00:22 GMT)
--------------------------------------------------

https://pt.wikipedia.org/wiki/Arm's_Lenght_Principle_(Princí...

https://www.thebalancesmb.com/what-is-an-arms-length-transac...
Peer comment(s):
agree Sueli Astrini
20 mins
Obrigada :)
agree Aline Amorim
1 hr
Obrigada :)
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Muito Obrigada."
4 mins

bases equitativas/comunicativas/(entre partes independentes)

De acordo com o glossário jurídico de Daniel Brilhante
Something went wrong...
1 hr

em condições de mercado; sem conflito de interesses; entre sociedades independentes

:) Dic. Marcílio Moreira (Direito, Economia e Contabilidade)
Something went wrong...
1 hr

com isenção de interesses


Dicionário Técnico Seguro Internacional
http://expertsimports.com/dic_com_ing_pt_c2.html
com isenção de interesses (em transação) = arm's length (transaction)

Também conforme Dicionário Avro :)
Peer comment(s):
neutral Clauwolf : ou sem conflito de interesses
34 mins
Something went wrong...
+1
3 hrs

em condições equivalentes às de inexistência de relacionamento entre as partes

Como a frase trata de negócios entre partes relacionadas (related party transactions) e depois também fala de market terms, faço a sugestão acima, que é um pouco mais longa e mais explicativa no contexto e admite a complementação com as "condições de mercado" sugeridas por Clauwolf, com quem concordo para a segunda parte (market terms)

A minha sugestão é uma adaptação da tradução oficial usada pela União Europeia no Regulamento UE no. 475/2012 da Comissão (vide links abaixo)
Example sentence:

Justo valor é a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção em que não exista relacionamento entre as partes.

Fair value is the amount for which an asset could be exchanged or a liability settled between knowledgeable, willing parties in an arm’s length transaction.

Reference:

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32012R0475

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32012R0475&from=PT

Note from asker:
Muito grata pela colocação.
Peer comment(s):
agree Adrian MM. : 'en condiciones normales' in SPA....
2 days 8 hrs
Thanks, Adrian MM.
Something went wrong...
4 hrs

todas as condições conforme prática de mercado

O princípio do comprimento do braço expressa que um relacionamento comercial entre duas partes é firmado contra preços de mercado perfeitamente normais e termos e condições comumente negociados. ... Isso geralmente se reflete em uma garantia do vendedor

https://www.google.com/search?q=what is an arm’s length basi...
Reference:

http://https://www.google.com/search?q=what+is+an+arm%E2%80%99s+length+basis&rlz=1C1JZAP_pt-BRBR883BR883&oq=what+is+an+arm%E2%80%99s+length+

Something went wrong...
4 hrs

todas as condições conforme prática de mercado

O princípio do comprimento do braço expressa que um relacionamento comercial entre duas partes é firmado contra preços de mercado perfeitamente normais e termos e condições comumente negociados. ... Isso geralmente se reflete em uma garantia do vendedor

https://www.google.com/search?q=what is an arm’s length basi...
Note from asker:
Muito Obrigada Marcos muito esclarecedor.
Something went wrong...
1 day 7 hrs

em condições equitativas

Como a frase apresentada faz referência a "arm’s length basis" e "market terms", acredito que a melhor forma de traduzir as duas expressões seria: "...em condições equitativas e de mercado".
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