Glossary entry

Italian term or phrase:

Clausola salvatoria

Portuguese translation:

Cláusula de Divisibilidade

Added to glossary by Diana Salama
Apr 25, 2015 08:52
9 yrs ago
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Italian term

Clausola salvatoria

Italian to Portuguese Law/Patents Law (general) Acordo de contratação
Contexto:
Clausola salvatoria. Le parti convengono che, se una clausola o una disposizione contenuta nel presente documento è giudicata illecita o inefficace, le restanti clausole rimarranno pienamente valide ed efficaci.
Traduzi:
Cláusula (?). As partes convencionam que, se uma cláusula ou disposição contida no presente documento é julgada ilícita ou ineficaz, as cláusulas restantes permanecerão plenamente válidas e eficazes.

Não encontrei em lugar nenhum.

Proposed translations

35 mins
Selected

Cláusula de Divisibilidade

Encontrei a correspondência seguinte:

https://www.pb-santander.com/pt/node/372

Cláusula de Divisibilidade:

Em caso de um tribunal ou de outra autoridade competente considerar que uma estipulação destes Termos de Uso é inválida, ilegal ou inexigível em qualquer jurisdição, se entenderá que essa estipulação não faz parte do presente aviso. Mas tal circunstância não afetará a validade, legalidade ou exigibilidade de outra estipulação desses Termos de Uso nessa jurisdição ou dos presentes Termos de uso em outra jurisdição.


Veja se cabe no seu contexto.
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Muito obrigada a todos pela ajuda. A opção da Teresa também se encaixaria perfeitamente."
58 mins

autonomia das cláusulas

Em PT(pt), diria assim, espero que seja útil:

Ver exemplo:

e. Clausola salvatoria
Per quanto accuratamente redatto, nessun contratto può escludere che alcune disposizioni riportate al suo interno siano giudicate come non valide o non attuabili. In considerazione di tale eventualità, è necessario inserire una clausola salvatoria, che consente da sola di prevenire l’invalidamento e l’annullamento dell’intero contratto.
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/business-environ...

e. Autonomia das cláusulas Não importa quão cuidadosamente o contrato é elaborado, não se pode eliminar a possibilidade de que algumas das disposições nele contidas podem revelar-se inválidas ou inviáveis. Para tal eventualidade, uma cláusula de divisibilidade deve ser fornecida e através da qual, uma única cláusula inválida fica impedida de tornar o contrato inteiramente nulo e sem efeito.
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/business-environ...
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15 hrs

independência das disposições

"Independência das Disposições - Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes deles, não serão afetadas." https://www.smiles.com.br/regulamento-do-programa-smiles
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Reference comments

33 mins
Reference:

Severability clause

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