Dans la plupart des cas, le régime d’imposition à la TVA des entreprises est le régime de la TVA sur les débits.
Entreprises concernées par la TVA sur les débits
L’exigibilité de la TVA sur les débits s’applique à toutes les entreprises relevant des BIC et réalisant des opérations d’achat-vente (à l’exception de celles qui bénéficient du régime de franchise ne base de TVA évidemment).
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http://www.formation-logiciel-comptabilite.fr/TVA-sur-les-de...Um sujeito passivo de IVA no regime geral acaba sempre por entregar imposto ao Estado. Exceções a esta regra situam-se nas empresas que se encontram em fase de investimento, empresas exportadoras ou empresas que praticam operações, exclusiva ou maioritariamente, isentas.
http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/detalhe/o_...Sei que procura o termo para pt-br, mas penso que o "link" em francês pode ajudar.
De qualquer forma, em pt-pt tenho dúvidas se se trata do regime geral de IVA ou do regime de caixa de IVA.
Espero que ajude.